Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PLL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERTENTES-PE, CRIA E MODIFICA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece requisitos a contratação de servidores públicos pelo poder executivo e poder legislativo do Municipio de vertentes-PE
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Natália Miranda
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: JR - Justiça e Redação
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
PLL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá o nome de JOSEFA MARIA DE ANDRADE, a cozinha comunitária, localizada na praça Gil Rodrigues em Vertentes-PE e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Kleiton Vieira
Relatorias:
Marcone (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
PLL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe acerca da implantação CR CODE em todas as placas de obras publicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Natália Miranda
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica das listas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde das Vertentes-PE e dá outras Providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
PLL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
|
|
PLL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dá nome a AME ANIMAL, de Vertentes de Luiz Dionizio dos Santos, (LU Fonseca) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Paulo de Lú
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PLL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VERTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PLL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre apromoção e valorização de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PLL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina oficialmente a praça localizada no Bairro São José, neste municipio, como "Praça Mãe Rainha", e dá outras providências..
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Nen Cavalcanti
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Que denomina o consultório odontológico Municipal do Cumaru, localizado no Município de Vertentes-PE de Consultório odontológico Municipal Dra. Maria de Lourdes Bezerra Cavalcanti - (in Memoriam), e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Parque Biblioteca Severina Ferreira de Araújo (Dona Nica) no municipio de Vertentes - PE e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Dida de Elda
Dona Santa
Elba Leal
Geise da Máquina
Kleiton Vieira
Paulo de Lú
Zé Ivanildo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a denominação de Prédio Púbico onde funcionará a Unidade Básica de Saúde do Cumaru, neste Município e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Dida de Elda
Dona Santa
Elba Leal
Geise da Máquina
Kleiton Vieira
Paulo de Lú
Zé Ivanildo
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza à denominação de quadra esportiva situada no Povoado do Cumaru, neste Município e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Dida de Elda
Dona Santa
Elba Leal
Geise da Máquina
Kleiton Vieira
Paulo de Lú
Zé Ivanildo
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 920/2020 QUE ( ESTABELECE QUE O BRASÃO OU A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, SEJA A LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO E PRÊVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
PLE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VERTENTES, O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
|
PLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES/PE - ( JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Relatorias:
Nen Cavalcanti (ED - Educação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
|
PLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
|
|
PLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o banco do Brasil. S.A, destinado ao financiamento para aquisição e instalação de usinas para geração de energia solar e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR PEIXES Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CARDÚNICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
PLE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal 736/09, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder executivo; altera o anexo V da Lei Municipal Nº988/25, para reajustar o vencimento do cargo de acompanhante especializado (TEA); e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
PLE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o apoio e incentivo à prática esportiva no Município de Vertentes, institui premiações em eventos competitivos e dá outras previdências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Nen Cavalcanti (ED - Educação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
PLE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a distribuição de frango e outros gêneros alimentícios a famílias em situação de vulnerabilidade social no período natalino, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Geise da Máquina (AS - Assistência Social)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Texto Original
|
|
PLE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispoe sobre a denominação do centro de educação inclusiva e pedagogica a ser construido na cidade de Vertentes-PE e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal; instituir coordenações (Operações e Patrulhamento, Trânsito e Mobilidade, Formação e Estatística Operacional); reajustar os vencimentos do Comandante-Geral e do Subcomandante;
redefinir a subordinação da GCM à Secretaria Municipal de Defesa Social e a competência para escolha do Ouvidor e do Corregedor; substituir os Anexos Il e III por Anexo Único; fixar prazo para regulamentação e dar outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Aprova o Plano Municipal da Primeira infância de Vertentes (PMPI), na forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa "inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a estudantes da Educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. PPA
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - LOA
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ADEQUA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei nº 736/2009 para reduzir de 20 para 06 as vagas de auxuliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu vencimento, atualizando o anexo III; e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas, nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a política nacional deequidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Nen Cavalcanti (ED - Educação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do municipio de Vertentes-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 030/2025, que cria o conselho Municipal da Juventude - CMJ no âmbito do Municipio de Vertentes-PE, dispõe sobre suas competencias, composição, organização e funcionamento, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional, a título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB referentes ao exercício financeiro de 2025, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal de Vertentes/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a concessão de incentivo financeiro denominado gratificação PQAVS e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Combate às Endemias, o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências,
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar no âmbito do orçamento vigente do Município de Vertentes e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLE 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação minima do credenciamento de microempreendedores individuais-MEIs,.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|