Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

08/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 920/2020 QUE ( ESTABELECE QUE O BRASÃO OU A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE VERTENTES-PE, SEJA A LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO E PRÊVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação