Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 18ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - Ata da Reunião Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências, - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2025 - Em carater de urgência para 1ª votaçao.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no âmbito do orçamento vigente do Município de Vertentes e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2025 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no ambito do orçamento vigente do Município de Vertentes e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERTENTES-PE, CRIA E MODIFICA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda, Dona Santa, Elba Leal, Geise da Máquina, Kleiton Vieira, Paulo de Lú, Zé Ivanildo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Parque Biblioteca Severina Ferreira de Araújo (Dona Nica) no municipio de Vertentes - PE e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda, Dona Santa, Elba Leal, Geise da Máquina, Kleiton Vieira, Paulo de Lú, Zé Ivanildo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a denominação de Prédio Púbico onde funcionará a Unidade Básica de Saúde do Cumaru, neste Município e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda, Dona Santa, Elba Leal, Geise da Máquina, Kleiton Vieira, Paulo de Lú, Zé Ivanildo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza à denominação de quadra esportiva situada no Povoado do Cumaru, neste Município e determina outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |