Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 19ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - Ata da Reunião Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata da Reunião Extraordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 5ª sessão extraordinária do 2º período legislativo de 2025 - Ata da Reunião Extraordinária nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERTENTES-PE, CRIA E MODIFICA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências, - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação minima do credenciamento de microempreendedores individuais-MEIs,. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Lar Vertentes" de Doação de Imóveis para Moradia Popular, estabelece critérios e procedimentos de seleção, define encargos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/12/2025 - Projeto em regime de urgência para votação.
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Aprovada por unanimidade |