| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Reunião Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
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Ata da 19ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Ata da Reunião Extraordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
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Ata da 5ª sessão extraordinária do 2º período legislativo de 2025
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERTENTES-PE, CRIA E MODIFICA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Segundo
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Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências,
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a regulamentação minima do credenciamento de microempreendedores individuais-MEIs,.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Segundo
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Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Primeiro
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Institui o Programa Municipal "Lar Vertentes" de Doação de Imóveis para Moradia Popular, estabelece critérios e procedimentos de seleção, define encargos, e dá outras providências.
Obs.: Projeto em regime de urgência para votação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
