20ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Aos 15 dias de junho de 2026, às 09:00 horas, na Sede da Câmara Municipal de Vertentes - PE, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o Livro de Presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o Senhor Presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, com a execução do Hino da nossa Vertentes, em seguida solicita da Senhora 1ª Secretária , Elba Neide Leal Ferreira de Araújo, que faça a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 10 de junho de 2026. Em seguida foi lido o Projeto de Resolução Nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora das Vertentes, o qual "Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2027 e dá outras providências", para VOTAÇÂO. Foi lido o Projeto de Lei Nº 07/2026, oriundo do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal Nº 1000, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Vertentes/PE, para adequá-la à Resolução CNE/CEB Nº 7, de 1º de agosto de 2025, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, e dá outras providências", Para 2ª VOTAÇÂO. Foi Lido para ser encaminhado ao departameto de limpeza pública do Município, pedido de informação do Vereador Edjailson Pereira da Silva,, acerca dos profissionais que exercem a função de gari no Município de Vertentes, passando-se a indagar os questionamentos requisitar informações.

A ata da sessão do dia 10 de junho de 2026, foi aprovada por unanimidade. o Projeto de Resolução Nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora das Vertentes, o qual "Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2027 e dá outras providências" foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O Projeto de Lei Nº 07/2026, oriundo do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal Nº 1000, de 16 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Vertentes/PE, para adequá-la à Resolução CNE/CEB Nº 7, de 1º de agosto de 2025, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, e dá outras providências", Foi APROVADO 2ª VOTAÇÃO por unanimidade. A Vereadora Natália Miranda fez Moção de Pesar a família de Vera Santos, pelo falecimento precoce do seu filho Rayan Victor Ferreira de Lima, falecido em 14/05/2026. A Vereadora Saara Siqueira pede para constar em ata, cobrando a negligência do servidor público do cemitério do Distrito do Livramento, pois não sabia onde estava as chaves do cemitério no momento do sepultamento do jovem Rayan. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a lavratura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª Secretária, que secretariei os trabalhos da Mesa Diretora, bem como, por todos que assim o desejarem.