7ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 18/03/2026 - 09:00 Encerramento: 18/03/2026 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 18 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora Vereadora Nen Cavalcanti , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou do Senhor 1º secretário José Ivanildo a leitura da ata da sessão ordinária do dia 11 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento para 1º VOTAÇÃO. Foi apresentado do Poder Executivo Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, e encaminhado para sua devida comição emitir parecer. foram lidas indicações do Vereador José Ivanildo ao Senhor Prefeito do Municipio, INdicação nº 17/26, para que seja feita a manutenção de um trecho da avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a Fazenda Caruá, deste Municipio. Visto que os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando buracos; Indicação nº 18/26, para que sejam feitos procedimentos junto a secretaria de obras e urbanismo, na estrada que dá acesso ao Sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao ponto de ser interditada. Foi feita indicação verbal do Vereador Kleiton Vieira ao Senhor Prefeito do Município , para que o mesmo faça alargamento da passagem molhada, proximo ao mercadinho de Alan, na Chã do Junco, E Climatização com cortinas de ar quente em todos os velórios nos cemitérios do Município.

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 11 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento, foi APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1º Secretário José Ivanildo, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências.
Leitura
3 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Ivanildo
Turno: Único
Manutenção de um trecho da avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a fazenda Caroá, deste município. Visto que os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando assim buracos.
Leitura
4 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Ivanildo
Turno: Único
Procedimentos juntos a secretaria de obras e urbanismo, na estrada que dar acesso ao sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao ponto de interdita-la
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia