Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 17ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.

Dispõe sobre a denominação do Parque Biblioteca Severina Ferreira de Araújo (Dona Nica) no municipio de Vertentes - PE e dá outras providencias.

Autoriza a denominação de Prédio Púbico onde funcionará a Unidade Básica de Saúde do Cumaru, neste Município e determina outras providências.

Autoriza à denominação de quadra esportiva situada no Povoado do Cumaru, neste Município e determina outras providências.

Que denomina o consultório odontológico Municipal do Cumaru, localizado no Município de Vertentes-PE de Consultório odontológico Municipal Dra. Maria de Lourdes Bezerra Cavalcanti - (in Memoriam), e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional, a título de rateio das sobras dos recursos do FUNDEB referentes ao exercício financeiro de 2025, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Rede Pública Municipal de Vertentes/PE, e dá outras providências.

Institui a concessão de incentivo financeiro denominado gratificação PQAVS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Combate às Endemias, o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.