Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 7ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - Ata da Reunião Ordinária nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 937/2022 para criar os cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal; instituir coordenações (Operações e Patrulhamento, Trânsito e Mobilidade, Formação e Estatística Operacional); reajustar os vencimentos do Comandante-Geral e do Subcomandante;
redefinir a subordinação da GCM à Secretaria Municipal de Defesa Social e a competência para escolha do Ouvidor e do Corregedor; substituir os Anexos Il e III por Anexo Único; fixar prazo para regulamentação e dar outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE - - |
Aprovada por unanimidade |