Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
|
Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. - Ata da Reunião Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Natália Miranda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação de cobrança não autorizada por guardadores informais de veículos em vias e espaços públicos durante eventos festivos no Município de Vertentes/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Nen Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, critérios objetivos e publicidade nas contratações temporárias realizadas pelo Município, mediante processo seletivo simplificado, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2026 - |
Não há resultado |