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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 06 de maio de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o Senhor Presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. </p>
Expediente
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , Elba Neide que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026. Foi lido para 2ª VOTAÇÃO, Projeto de Lei nº 05/26, do Poder Executivo Municipal, que institui o programa Municipal de revitalização da cultura do Caju, denominado "Sementes de um novo tempo" com implantação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providencias. Foram lidos do poder Legislativo para 1ª VOTAÇÂO Projeto de Lei nº 03/26, de autoria da Vereadora Natália Miranda, que Dispõe sobre a vedação de cobrança não autorizada por guardadores informais de Veículos em vias e espaços públicos durante eventos festivos no Município de Vertentes/PE e dá outras proviências. Projeto de Lei nº 04/26, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, critérios objetivos e publicidade nas contratações temporárias, realizadas pelo Município, mediante processo seletivo simplificado, e dá outras providências, de Autoria da Vereadora Nen Cavalcanti. Foi lido Ofício nº 10/26, do Poder Executivo, em resposta ao pedido de informação da Vereadora Saara Siqueira. Foi apresentado do Poder Executivo para ser encaminhado para comissão, Projeto de Lei nº 06/2026, que aprova o plano Municipal de resíduos sólidos PMRS do Município de Vertentes e dá outras providências. foi apresentado da bancada da oposição Requerimento nº 02/2026, Objetivo: instaurarção de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar possiveis irregularidades administrativas do Poder Executivo Municipal, relacionadas à contratação dos seviços para realização e organização de Festa de São José de 2026, e encaminhado para comissão de Justiça e redação. Do Vereador Kleiton Vieira de Melo foi apresentado pedido de informação de interesse coletivo, referente a arrecadação/pagamentos dos Camarotes, Palco e Contratação de Bandas, utilizados durante arealização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017 à 2025. Foram lidas indicações dos Senhores Vereadores Indicações para serem enviadas aos Senhor Prefeito do Município,Israel Ferreira: Indicações da Vereadora Natália Miranda nº 30/26, solicitando por meio dasecretaria copetente, realize o calçamento da via que se inicia naresidência do Sr. Abílio do sindicato até o antigo chafariz deDr. Jaime,por trás docruzeiro, mais precisamente às margens da PE- 130, neste Município; Indicaçãonº 31/26, que realize com urgência a recuperação daestrutura do canal deesgoto recentemente tampado na rua Manoel Benício de azevedo (conhecida como Rua do Arranco), onde foi aberto um buraco degrande proporção; Indicação nº 32/26, que realize reparos no calçamento da localidade de Cumaru,ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como a recuperação dos diversos pontos de calçamento estourado ao longo de todo o trajeto do Município até a comunidade do Ferraz. Do Vereador Dida de Elda, foi apresentado Indicação nº 33/26,que seja realizada a construção de um abrigo para estudantes às margens da PE- 130, nas proximidades da Rua Otávio Cavalcanti, localizada na parte baixa do Cruzeiro, com estrutura adequada para embarque e desembarque seguro dos alunos que utiizam o transporte escolar. Da Vereadora Elba Neide Indicação nº 34/26, indicando a necessidade urgente de providências quanto a obra de calçamento do Sítio Gravatazinho, no Município de Vertentes-PE</p> <p> </p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão do dia 29 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 05/2026, que institui o programa Municipal de Revitalização da cultura do caju, denominado "Sementes de um novo tempo" com implantação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências, foi APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Os Projetos de Lei do Poder Legislativo de autoria das Vereadoras Natália Miranda e Nem Cacalcanti, Projeto nº 03/2026 e Projeto nº 04/2026, foram ambos arquivados. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, bem como, por todos que assim o desejarem. </p> <p> </p>
