Matérias do Expediente (14ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.

Aprova o plano Municipal de resíduos sólidos - PMRS do Município de Vertentes e dá outras providências.

Instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), com a finalidade de apurar possívels irregularidades administrativas do Poder Executivo
Municipal, a partir de Indícios existentes, relacionadas à contratação de serviços, artistas, estrutura, logística, fornecedores, bem como à execução financeira e orçamentária dos gastos públicos vinculados e delimitados à realização e organização da Festa de São José de 2026, promovida pelo Município das Vertentes.

Realize o calçamento da via que se inicia na residêncía do Sr. Abílio do Sindicato até o antigo Chafariz de Dr. Jaime, por trás do Cruzeiro, mais
precisamente às margens da PE-130, neste Município.

solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urgência a recuperação da estrutura do canal de esgoto recentemente tampado na Rua Manoel Benício de Azevedo (conhecida como "Rua do Arranco"), onde foi aberto um buraco de grande proporção.

Solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize reparos no calçamento da localidade de Cumaru, especialmente ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como a recuperação dos diversos pontos de calçamento estourado ao longo de todo o trajeto do município até a
comunidade do Ferraz.

Que seja realizada a construção de um obrigo para estudantes às margens da PE-130, nas proximidades da Rua Otávio Cavalcanti localizada na parte baixa do cruzeiro, com estrutura adequada para embarque e desembarque seguro dos alunos que utilizam o transporte escolar.

INDICAR a necessidade urgente de providências quanto à obra de calçamento do Sítio Gravatazinho, no município de Vertentes-PЕ.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO, referente à arrecadação/pagamentos dos CAMAROTES, PALCO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS, utilizados durante a realização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025.