Resumo (14ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 06/05/2026 - 09:00
Encerramento: 06/05/2026 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Paulo de Lú / PSDB
Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Geise da Máquina Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 06 de maio  de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o Senhor Presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. 

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , Elba Neide que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou  a leitura da ata da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2026. Foi lido para 2ª VOTAÇÃO, Projeto de Lei nº 05/26, do Poder Executivo Municipal, que institui o programa Municipal de revitalização da cultura do Caju, denominado "Sementes de um novo tempo" com implantação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providencias. Foram lidos do poder Legislativo para 1ª VOTAÇÂO Projeto de Lei nº 03/26, de autoria da Vereadora Natália Miranda, que Dispõe sobre a vedação de cobrança não autorizada por guardadores informais de Veículos em vias e espaços públicos durante eventos festivos no Município de Vertentes/PE e dá outras proviências. Projeto de Lei nº 04/26, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, critérios objetivos e publicidade nas contratações temporárias, realizadas pelo Município, mediante processo seletivo simplificado, e dá outras providências, de Autoria da Vereadora Nen Cavalcanti. Foi  lido Ofício nº 10/26, do Poder Executivo, em resposta ao pedido de informação da Vereadora Saara Siqueira. Foi apresentado do Poder Executivo para ser encaminhado para comissão, Projeto de Lei nº 06/2026, que aprova o plano Municipal de resíduos sólidos PMRS do Município de Vertentes e dá outras providências. foi apresentado da bancada da oposição Requerimento nº 02/2026, Objetivo: instaurarção de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar possiveis irregularidades administrativas do Poder Executivo Municipal, relacionadas à contratação dos seviços para realização e organização de Festa de São José de 2026, e encaminhado para comissão de Justiça e redação. Do Vereador Kleiton Vieira de Melo foi apresentado pedido de informação de interesse coletivo, referente a arrecadação/pagamentos dos Camarotes, Palco e Contratação de Bandas, utilizados durante arealização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017 à 2025. Foram lidas indicações dos Senhores Vereadores Indicações para serem enviadas aos Senhor Prefeito do Município,Israel Ferreira: Indicações da Vereadora Natália Miranda nº 30/26, solicitando por meio dasecretaria copetente, realize o calçamento da via que se inicia naresidência do Sr. Abílio do sindicato até o antigo chafariz deDr. Jaime,por trás docruzeiro, mais precisamente às margens da PE- 130, neste Município;  Indicaçãonº 31/26, que realize com urgência a recuperação daestrutura do canal deesgoto recentemente tampado na rua Manoel Benício de azevedo (conhecida como Rua do Arranco), onde foi aberto um buraco degrande proporção;  Indicação nº 32/26, que realize reparos no calçamento da localidade de Cumaru,ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como a recuperação dos diversos pontos de calçamento estourado ao longo de todo o trajeto do Município até a comunidade do Ferraz. Do Vereador Dida de Elda, foi apresentado Indicação nº 33/26,que seja realizada a construção de um abrigo para estudantes às margens da PE- 130, nas proximidades da Rua Otávio Cavalcanti, localizada na parte baixa do Cruzeiro, com estrutura adequada para embarque e desembarque seguro dos alunos que utiizam o transporte escolar. Da Vereadora Elba Neide Indicação nº 34/26, indicando a necessidade urgente de providências quanto a obra de calçamento do Sítio Gravatazinho, no Município de Vertentes-PE

 

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 29 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 05/2026, que institui o programa Municipal de Revitalização da cultura do caju, denominado "Sementes de um novo tempo" com implantação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências, foi APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.  Os Projetos de Lei do Poder Legislativo de autoria das Vereadoras Natália Miranda e Nem Cacalcanti, Projeto nº 03/2026 e Projeto nº 04/2026, foram ambos arquivados. Não havendo mais  matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, bem como, por todos que assim o desejarem. 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Aprova o plano Municipal de resíduos sólidos - PMRS do Município de Vertentes e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autores:
Instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), com a finalidade de apurar possívels irregularidades administrativas do Poder Executivo Municipal, a partir de Indícios existentes, relacionadas à contratação de serviços, artistas, estrutura, logística, fornecedores, bem como à execução financeira e orçamentária dos gastos públicos vinculados e delimitados à realização e organização da Festa de São José de 2026, promovida pelo Município das Vertentes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
Realize o calçamento da via que se inicia na residêncía do Sr. Abílio do Sindicato até o antigo Chafariz de Dr. Jaime, por trás do Cruzeiro, mais precisamente às margens da PE-130, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urgência a recuperação da estrutura do canal de esgoto recentemente tampado na Rua Manoel Benício de Azevedo (conhecida como "Rua do Arranco"), onde foi aberto um buraco de grande proporção.
Matéria lida
6 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
Solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize reparos no calçamento da localidade de Cumaru, especialmente ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, bem como a recuperação dos diversos pontos de calçamento estourado ao longo de todo o trajeto do município até a comunidade do Ferraz.
Matéria lida
7 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Dida de Elda
Que seja realizada a construção de um obrigo para estudantes às margens da PE-130, nas proximidades da Rua Otávio Cavalcanti localizada na parte baixa do cruzeiro, com estrutura adequada para embarque e desembarque seguro dos alunos que utilizam o transporte escolar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Elba Leal
INDICAR a necessidade urgente de providências quanto à obra de calçamento do Sítio Gravatazinho, no município de Vertentes-PЕ.
Matéria lida
9 - Pedido de informação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Kleiton Vieira
PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE INTERESSE COLETIVO, referente à arrecadação/pagamentos dos CAMAROTES, PALCO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS, utilizados durante a realização da Festa de São José, especificamente correspondente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Natália Miranda
Dispõe sobre a vedação de cobrança não autorizada por guardadores informais de veículos em vias e espaços públicos durante eventos festivos no Município de Vertentes/PE e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Nen Cavalcanti
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, critérios objetivos e publicidade nas contratações temporárias realizadas pelo Município, mediante processo seletivo simplificado, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Sim
  • Natália Miranda - Sim
  • Nen Cavalcanti - Sim
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Saara Siqueira - Sim
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 Matéria não votada
    Ata da Reunião Ordinária nº 13 de 2026 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia