Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. - Ata da Reunião Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |