SAPL - Câmara Municipal de Vertentes

Abertura de Sessão

Expediente

<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1&ordf; Secret&aacute;ria , Elba Neide que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou &nbsp;a leitura da ata da sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 08 de abril de 2026. Foram lidos of&iacute;cios encaminhados do Poder Executivo: Oficio n&ordm; 08/2026, Resposta em aten&ccedil;&atilde;o ao&nbsp; Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03/26, da Vereadora Nat&aacute;lia Miranda, referente ao evento festivo promovido pela Prefeitura Municipal. E Of&iacute;cio n&ordm; 09/2026, resposta ao Pedido de informa&ccedil;&atilde;o da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de,referente aos servi&ccedil;os de oftalmologia. Foi apresentado da Vereadora Nat&aacute;lia Miranda Projeto de Lei n&ordm; 03/2026, que disp&otilde;e sobre a veda&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a n&atilde;o autorizada por guardadores informais de Ve&iacute;culos em vias e espa&ccedil;os p&uacute;blicos durante eventos festivos no Munic&iacute;pio de Vertentes/PE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, e encaminhado para Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. Da Vereadora Nen Cavalcanti foi apresentado Projeto de Lei n&ordm; 04/2026, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de transparencia, crit&eacute;rios objetivos e publicidade nas contrata&ccedil;&otilde;es tempor&aacute;rias realizadas pelo Munic&iacute;pio, mediante processo seletivo simplificado, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. E encaminhado para comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o. A an&aacute;lise dos projetos ficou para o dia 13 de maio. foram lidas indica&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores, ao Prefeito Israel Ferreira: Indica&ccedil;&otilde;es da Vereadora Nat&aacute;lia Miranda; indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 25/2026, solicitando que o Poder Executivo por meio da guarda Municipal, assegure a presen&ccedil;a de agentes em eventos religiosos cat&oacute;licos que envolvam prociss&otilde;es nas vias p&uacute;blicas deste munic&iacute;pio. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 26/2026, que o Poder Executivo realize a requalifica&ccedil;&atilde;o da pracinha do Distrito do Junco, neste Munic&iacute;pio, localizada em frente &agrave; Capela Nossa Senhora do Livramento. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 27/2026, solicitando ao Poder Executivo, por meio da secretaria que compete, realize a limpeza imediata, remo&ccedil;&atilde;o de entulhos e intensifique a fiscaliza&ccedil;&atilde;o quanto ao descarte irregular de res&iacute;duos no entorno do cemit&eacute;rio do Distrito da Serra da Cachoeira, deste Munic&iacute;pio. Da Vereadora Saara Siqueira, Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 28/2026, Aumento da Carga hor&aacute;ria de trabalho do setor de emiss&atilde;o de identidade, com posterior aumento de sal&aacute;rio, ou; contrata&ccedil;&atilde;o de mais um servidor para emiss&atilde;o de identidade no posto de identifica&ccedil;&atilde;o. Da Vereadora Nen Cavalcanti Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 29/2026, ao Senhor Prefeito a elabora&ccedil;&atilde;o e envio de Projeto de Lei que conceda isen&ccedil;&atilde;o do imposto sobre transmiss&atilde;o Inter Vivos de Bens im&oacute;veis e de direitos a eles relativos (ITBI) aos benefici&aacute;rios do Programa Minha casa, minha vida, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Foram lidos pedidos de informa&ccedil;&otilde;es dos Senhores Vereadores; A Vereadora Saara Siqueira, faz pedido&nbsp; &agrave; Secretaria de Sa&uacute;de, na pessoa do secret&aacute;rio, Sr. El&iacute;dio sobre o hor&aacute;rio de funcionamento do PSF do distrito Serra Seca, Funcion&aacute;rios que trabalham no PSF e suas cargas hor&aacute;rias de trabalho. Da Vereadora Nen Cavalcanti, pedido de informa&ccedil;&atilde;o ao Prefeito atrav&eacute;s da secretaria competente, sobre Arrecada&ccedil;&atilde;o e crit&eacute;rios de cobran&ccedil;a da taxa de ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (CIP). Foram lidos Of&iacute;cios do Tribunal de contas do Estado de Pernambuco, Requisitando informa&ccedil;&otilde;es sobre o julgamento das Presta&ccedil;&otilde;es de Contas de Governo da Prefeitura Municipal das Vertentes, exerc&iacute;cio de 2022, com o parecer pr&eacute;vio do relator conselheiro Eduardo Lyra Porto, Processo TC n&ordm; 23100589-1, E a Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do exercicio de 2023,com o parecer pr&eacute;vio do relator, Conselheiro Rodrigo Novais, Processo TC n&ordm; 24100484-6. O Senhor Presidente solicitou &nbsp;que fizesse a leitura &nbsp;do Projto de Lei do Poder Executivo, para 1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O,&nbsp; Projeto de Lei n&ordm; 05/2026, &nbsp;Institui o Programa Municipal de Revitaliza&ccedil;&atilde;o da Cultura do Caju, denominado &ldquo;Sementes de um Novo Tempo&rdquo;, com implantata&ccedil;&atilde;o de cajueiro an&atilde;o-precoce no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Vertentes/PE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, com seu respectivo parecer. O Vereador Paulo de L&uacute;, fez&nbsp; nota de rep&uacute;dio a proposta do Deputado Federal, Amom Mandel (Cidadania-AM), que pede a extin&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio fixo dos Vereadores. O Deputado ainda usou palavras perjorativas sobre o Cargo de Vereador no Brasil. A nota de rep&uacute;dio recebeu o apoio de todos os Vereadores presentes na sess&atilde;o, e ser&aacute; encaminhada ao Presidente da C&acirc;mara dos Deputados, em Bras&iacute;lia, e a UVP (Uni&atilde;o dos Vereadores de Pernambuco).</p>
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Ordem do dia

Expediente Diversos (11ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)