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ARO 1/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 2/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 2ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 3/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 3ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 4/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 4ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 5/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 6/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 7/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 8/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 9/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 10/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 11/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 11ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 12/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ARO 13/2026 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 13ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
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PTC 1/2026 - Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco
Ementa: Parecer previo sobre o julgamento da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2023, Processo TC n° 24100484-6
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
TCE PE - Presidente do TCE/PE
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PTC 2/2026 - Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco
Ementa: Parecer previo sobre o julgamento da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2022, Processo TC n° 23100589-1
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
TCE PE - Presidente do TCE/PE
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo de Lú
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a vedação de cobrança não autorizada por guardadores informais de veículos em vias e espaços públicos durante eventos festivos no Município de Vertentes/PE e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Natália Miranda
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, critérios objetivos e publicidade nas contratações temporárias realizadas pelo Município, mediante processo seletivo simplificado, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Nen Cavalcanti
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Concede reajuste aos profissionais efetivos do magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Aprova o plano Municipal de resíduos sólidos - PMRS do Município de Vertentes e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), com a finalidade de apurar possívels irregularidades administrativas do Poder Executivo
Municipal, a partir de Indícios existentes, relacionadas à contratação de serviços, artistas, estrutura, logística, fornecedores, bem como à execução financeira e orçamentária dos gastos públicos vinculados e delimitados à realização e organização da Festa de São José de 2026, promovida pelo Município das Vertentes.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/26
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Natália Miranda
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal. a necessidade de iluminação dos campos municipais dos seguintes Distritos: a) Livramento; b) Capela Nova; c) Ferraz; d) Serra da cachoeira; e) serra seca.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo de Lú
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Denominação de todos os velórios que serão inaugurados nos distritos deste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo de Lú
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na estrada de Capela Nova especificamente na subida da curva localizada em frente ao comércio conhecido como a venda das tilápias (venda de peixes).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nen Cavalcanti
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Calçamento e a implantação de iluminação pública no beco que dá acesso ao Cemitério do Junco.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nen Cavalcanti
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, pedido para a realização de levantamento e reorganização dos profissionais acompanhantes/monitores que atuam com alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista, de modo que cada profissional possa permanecer na mesma unidade/localidade durante os dois turnos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nen Cavalcanti
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Que envie um projeto de lei a esta Casa Legislativa, tomando a centenária Banda Musical de São José, como patrimônio cultural e imaterial da cidade de Vertentes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Ivanildo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Que crie e envie um projeto com base jurídica municipal a esta Casa Legislativa, definindo critérios para o tombamento de Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Vertentes-PE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Ivanildo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: encaminhar ofício ao Prefeito, solicitando a manutenção e revitalização da pintura da imagem de São José, neste Municipio, tendo em vista a proximidade da Festa do Padroeiro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Que seja enviado ofício ao Prefeito. solicitando a contratação de shows católicos para a festa do Padroeiro Sao José.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Instituição de monitor/ajudante nos transportes escolares do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Saara Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado manutenção no sístema de saneamento básico que ligam as ruas Capitão Valdemar Lima (rua Preta) e José Pessoa de Lima (rua
da Brasília), localizadas no centro da cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Israel Ferreira, para colocar um dessanilizador no Sitio Cumarú, nas imediações do poço artesiano daquela localidade. Solicito também a iluminação púbica as margens da PE-90, na mesma localidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Paulo de Lú
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado manutenção no sistema de saneamento básico da rua Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no bairro São José.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Que seja realizado fiscalização durante as festividades de São José, com o objetivo de coibir a atuação de flanelinhas e a prática de estacionamento clandestino nas vias públicas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam retomadas e concluídas as obras de esgotamento sanitário iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da residência de Seu Abilio,
do Sindicato, tendo em vista que os serviços foram iniciados e posteriormente paralisados.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Nen Cavalcanti
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: que seja incluída na rota da coleta de lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Mototáxi, no Sítio Jacú.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Nen Cavalcanti
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção de um trecho da avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a fazenda Caroá, deste município. Visto que os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando assim buracos.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Ivanildo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Procedimentos juntos a secretaria de obras e urbanismo, na estrada que dar acesso ao sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao ponto de interdita-la
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Ivanildo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas providências na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em frente à Câmara Municipal, no sentido de realizar a adequação do redutor de velocidade (quebra-molas) existente no local. Indica ainda a necessidade de solução para o escoamento das águas pluviais na referida via, tendo em vista que, em períodos chuvosos, a água tem se acumulado no local e invadido residências de moradores da localidade, causando transtornos e prejuízos.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Nen Cavalcanti
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicitando a manutenção do ponto de espera dos estudantes localizado no povoado do Cumaru, neste municipio, utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Ques seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Municipio, solicitando, a reforma geral e adequação das instalações do Velório Municipal deste Município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo disponibilize fardamento adequado e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo deste município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Reparo no calçamento em frente a casa de Sr. Olon, sentido distrito Såo João do Ferraz.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Saara Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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