Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 12ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. - Ata da Reunião Ordinária nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: TCE PE - Presidente do TCE/PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Parecer previo sobre o julgamento da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2022, Processo TC n° 23100589-1 - Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TCE PE - Presidente do TCE/PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Parecer previo sobre o julgamento da prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2023, Processo TC n° 24100484-6 - Parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |