Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. - Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2026 - |
Rejeitado |