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PLE 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal "Lar Vertentes" de Doação de Imóveis para Moradia Popular, estabelece critérios e procedimentos de seleção, define encargos, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o poder Executivo Municipal a efetuar pagamento direto, com recursos vinculados, do complemento do piso da enfermagem referente ao 13° salário proporcional de 2025 aos profissionais de enfermagem que atuaram no Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho durante a vigência do Contrato da Gestão n° 144/2024; Dispõe sobre requisitos, procedimentos, transparência e proteção de dados; e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Relatorias:
Dida de Elda (FO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Criar e nomear as Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece os Valores, disciplina a concessão e prestação de contas das diárias concedidas pela Câmara Municipal de Vertentes e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: O Projeto de Resolução 03, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação do PR.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: O Projeto de Resolução 04, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação do PR.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza o teor artigo 199, caput, paragrafo único, da Resolução 01/2021 e determina outras providencias
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência publica no âmbito do Poder Legislativo de Vertentes, e Regulamenta a Lei Federal n.14.129, de 29 de março de 2021
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES-PE.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PR 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Atualiza o teor do § 2º do artigo 185, da Resolução 01/2021 e determina outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Kleiton Vieira (JR - Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: TESTE
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Paulo de Lú
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: O Requerimento 07, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação
Apresentação: 1 de Junho de 2025
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: O Requerimento 08, encontra-se arquivado na Casa Legislativa, não ocorrendo a apresentação.
Apresentação: 1 de Junho de 2025
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Convocação a Secretária Municipal de Ação Social.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Saara Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Pessoa de Lima, no Bairro Centro do Município de Vertentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Transmissão ao vivo, por meio das plataformas digitais, Instagram e Youtube das sessões Ordinárias e Extraordinárias desta casa Legislativa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Dida de Elda
Marcone
Nen Cavalcanti
Saara Siqueira
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: O calçamento da estrada que liga o Sítio Tobibas até cidade
de Vertentes-PE.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Elba Leal
Dona Santa
Geise da Máquina
Kleiton Vieira
Paulo de Lú
Zé Ivanildo
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeiras em todo o Município
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de pontos de iluminação pública
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Dida de Elda
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Fechamento completo do canal de esgoto e instalação de muretas de proteção
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Natália Miranda
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de muretas próximo ao Educandário Sagrado Coração de Jesus
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Natália Miranda
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza urgente e o fechamento completo das caixas d'água de todos os Chafarizes
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Natália Miranda
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e capinação ao redor do PSF da comunidade da Nova Morada.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Natália Miranda
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Construção de abrigos para os alunos da rede pública que aguardam o transporte escolar.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Nen Cavalcanti
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a coberta da área do colégio da chã do Junco e colocar Brinquedos para as crianças poderem brincar no recreio.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Kleiton Vieira
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando a pavimentação de calçamento na área em frente à escola, do distrito do livramento (junco).
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Solicita retira de entulho acumulado próximo a entrada do Hospital Municipal Evaristo Ferreira FIlho.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de coletores de lixo em pontos estratégicos nos bairros e distritos do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito do Municipio que providencie uma requalificação da praça do Sitio Caruá, principalmente o entorno do calçamento da mesma. localizada as margens da Avenida Iolanda Bezerra Cabral
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Zé Ivanildo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito do Municipio das Vertentes, a construção de velórios em todos os Distritos desse Municipio.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Zé Ivanildo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando a pavimentação da Rua Fortaleza localizada no loteamento Alcides Mendonça, Bairro São José, neste Municipio.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito reparos e manutençao na quadra esportiva e no parquinho infantil no Distrito da Serra Seca
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito do Município Instalação de novos brinquedos no parquinho infantil do Distrito daSerra Seca.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Objetivo criar um espaço seguro e acolhedor para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e mães solo.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do horário de trabalho dos garis para o período noturno (não-madrugada) e a reavaliação da remuneração da categoria, visando melhores condições de trabalho e valorização profissional.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Nen Cavalcanti
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e a realização de serviços de capinação no sítio Lagoa Salgada, na Rua Chica da Silva.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Que seja ampliada a praça Gil Rodrigues contemplando espaços direcionado a juventude, idosos e crianças. Sugerindo também a ligação da mesma praça, com espaço José Breno Correia de Araújo (Praça do Açude).
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Elba Leal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a construção de uma praça na Vila Manoel Souza Leal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Elba Leal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município das VertentesPE, Senhor Israel Ferreira a construção de um portal de entrada, identificando a Vila Manoel
de Souza Leal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Elba Leal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito a reposição e melhoria da iluminação pública na praça localizada entre a Rua Benício de Azwvedo (Rua do Aranco) e Rua Jaime Rodrigues
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito que sejam realizados reparos na iluminação pública da Rua Manoel Benicio de Azevedo( Rua do Arranco).
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio para que seja realizada aplicação do fumacê na Cidade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dida de Elda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio a Criação da Casa da Juventude na sede do Municipio e nos distritos.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito do Municipio a Criação de uma praça no loteamento Danilo Andrade na Rua Baraúnas - Vertentes-PE
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Geise da Máquina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito do Município para que sejam colocadas lombadas na Rua de Luiz Armando, uma em frente à casa dele e outra em frente deQuica, no distrito Châ do Junco, neste Municipio.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo de Lú
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: PRESENÇA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL PARA QUE SEJA ELABORADA LEI MUNICIPAL PARA CRIAR, REGULAMENTAR E INSERIR TAIS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO ESCOLAR
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Saara Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ÁREA DESTINADA ÀS CAMINHADAS AO LONGO DA PE-090, BEM COMO DE TRECHOS DA VIA JÁ DENTRO DESTE MUNICÍPIO, QUE TAMBÉM SE ENCONTRAM TOMADOS PELO MATO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO OS DEVIDOS REPAROS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL F. DE ARAÚJO DESTE MUNICÍPIO, POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR DANTAS BARRETO, EM FRENTE À PARÓQUIA DE SÃO JOSE, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Natália Miranda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio, que seja adotada a seguinte medida de interesse público: Com base na Lei Federal nº 14.113/2020 (FUNDEB), a qual estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação, podendo incluir a distribuição de verbas para bônus aos professores por nível de especialização, indica esta vereadora que seja criada Lei Municipal para bonificação dos professores por nível de formação acadêmica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Saara Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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