Matérias do Expediente (19ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
|
Ata da 18ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências, - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar no âmbito do orçamento vigente do Município de Vertentes e dá outras providências. - |
Matéria lida |