Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 em 19ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura (19ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências,
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/11/2025
Observação
Em carater de urgência para 1ª votaçao.