9ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ao 01 de abril de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, para 2ª VOTAÇÂO. Foi lido do Poder Executivo Ofício nº 61/2026, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária RREO -Referente ao 1º Bimestre do Exercício de 2026. Foram Lidas Indicações da Vereadora Natália Miranda, ao Senhor Prefeito solicitando a manutenção do ponto de espera dos estudantes localizado no Povoado do Cumarú, neste Municipio, Utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar. Indicação nº 21/26 solicitando a reforma geral e adequação das instalações do Velório Municipal. Indicação nº 22/26, que disponibilize fardamento adequado e equipamentos de proteção individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo do Município. Pedido de Informação nº 03/26, sobre o evento festivo promovido pela Prefeitura Municipal, custeado com recursos Públicos. Da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, Indicação nº 23/26, ao Senhor Prefeito que seja adotado Reparo no Calçamento em frente a casa do Sr. Olon, sentido distrito São João do Ferraz. E pedido de informação a Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador José Marcone faz votos de pesar a familia Ilutada de Lucia Santos Lima de França pelo falecimento do Senhor Diomar Pessôa de França, ocorrido em 29 de março de 2026. Da Vereadora Elba Neide Indicação ao Senhor Prefeito, para revisar o Transito da Rua Dr. Emidio Cavalcante, com a liberação de estacionamentos, levando em consideração a largura da rua e por se tratar da rua do comércio, sendo a principal e mais larga, não havendo a necessidade de tanta proibição, causando prejuisos para o comercio local.

A ata da sessão do dia 25 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, FOI REJEITADO POR 06 VOTOS, dos Vereadores Elba Neide, dida de Elda, Nen Cavalcanti, Marcone Costa, Natalia Miranda e Saara Siqueira. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.