{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor T\u00e9cnico N\u00edvel II e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 8\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de espera dos estudantes localizado no povoado do Cumaru, neste municipio, utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Ques seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Municipio, solicitando, a reforma geral e adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Vel\u00f3rio Municipal deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, solicitando que o Poder Executivo disponibilize fardamento adequado e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo deste munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Saara Siqueira", "ementa": "Reparo no cal\u00e7amento em frente a casa de Sr. Olon, sentido distrito S\u00e5o Jo\u00e3o do Ferraz.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Saara Siqueira", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, na pessoa do seu secret\u00e1rio, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantidades de pessoas em fila de espera para tratamentos de Oftalmologia;\r\n2. Cidades dispon\u00edveis para marca\u00e7\u00e3o;\r\n3. Quantidade de pessoas agendadas por m\u00eas (em m\u00e9dia) para tratamento de oftalmologia.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "REQUER-SE:\r\n1. Informar se houve processo licitat\u00f3rio, concess\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o formal para a explora\u00e7\u00e3o comercial dos camarotes instalados no evento;\r\n2. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do respectivo processo administrativo, incluindo edital, contratos e identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela explora\u00e7\u00e3o;\r\n3. Informar quem foi o respons\u00e1vel pela comercializa\u00e7\u00e3o dos camarotes, especificando se houve participa\u00e7\u00e3o direta da Prefeitura ou de terceiros;\r\n4. Esclarecer qual o valor total arrecadado com a venda dos camarotes;\r\n5. Informar para qual conta p\u00fablica ou finalidade espec\u00edfica foram destinados os recursos arrecadados, apresentando a devida comprova\u00e7\u00e3o;\r\n6. Informar quais crit\u00e9rios foram adotados para a defini\u00e7\u00e3o dos valores e para a comercializa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os;\r\n7. Esclarecer se houve controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas por parte do Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 referida comercializa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura"}]}