3ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Aos 11 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão, passando ao EXPEDIENTE.

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária Elba Leal, que fizesse a leitura do Salmo do dia. Em seguida foram apresentados do Poder Executivo para 2ª VOTAÇÃO, Projeto de Lei nº 01/2026, Que fixa o valor do salário-mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026,Que concede reajuste aos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências. Foram lidos para 2ª VOTAÇÃO, da Mesa Diretora da Câmara Munucipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026, Que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determina outras providências. Foram apresentadas Indicações da vereadora Natália Miranda ao Srª prefeito do muni cipio. Indicação 08/2026 solicitando a manutenção e revitalizaçao da pintura da imagem de São José, localizada em frente a paróquia São José neste município, tendo em vista a proximidade da festa do padroeiro.Indicação 09/2026 solicitando a contratação de shows católicos durante a Festa de São José, no centro do município bem como para os demais festejos religiosos das comunidades do Livramento, Châ do Junco, Serra da Cachoeira, Ferraz, Serra Seca e Capela Nova, localidades que já contam com apresentações seculares após os eventos religiosos. Foi apresentado pedido de informação da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, a Secretaria de Transporte do Municipio das Vertentes. Foi lido ofício nº 149/25 da Prefeitura Municipal, respondendo a pedido de informações acerca de denuncia relacionada a suposto consumo e distribuição de bebida alcoólica nas dependências do gabinete da Secretaria da prefeitura. Foi lido também da Prefeitura Ofício nº 026/2026, para conhecimento dos Vereadores Declaração de sustentabilidade, referente a construção de de 20 (vinte) unidades habitacionais, no programa minha casa, minha vida..

Os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que fixa o valor do salário-mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026,Que concede reajuste aos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências, Foram aprovados em 2ª VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Os Projetos de Lei da Mesa Diretora da Câmara Munucipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026, Que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determina outras providências. Foram aprovados em 2ª VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria em pauta no dia de hoje, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª Secretária Elba Leal, que secretariei os trabalhos da Mesa Diretora, como por todos que assim o desejarem.