{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Concede reajuste aos profissionais efetivos do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo de L\u00fa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Saara Siqueira", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "encaminhar of\u00edcio ao Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da imagem de S\u00e3o Jos\u00e9, neste Municipio, tendo em vista a proximidade da Festa do Padroeiro.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nat\u00e1lia Miranda", "ementa": "Que  seja enviado of\u00edcio  ao Prefeito. solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de shows cat\u00f3licos  para a festa do Padroeiro Sao Jos\u00e9.", "situacao": "Leitura"}]}