Resumo (9ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 01/04/2026 - 09:00
Encerramento: 01/04/2026 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Paulo de Lú / PSDB
Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB
Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

Ao 01 de abril  de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. 

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou  a leitura da ata da sessão ordinária do dia 25 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou  que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, para 2ª VOTAÇÂO.  Foi lido  do Poder Executivo Ofício nº 61/2026, encaminhando Relatório Resumido de Execução  Orçamentária RREO -Referente ao 1º Bimestre do Exercício de 2026. Foram Lidas Indicações da Vereadora Natália Miranda, ao Senhor Prefeito solicitando a manutenção do ponto  de espera dos estudantes localizado no Povoado do Cumarú, neste Municipio, Utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar. Indicação nº 21/26 solicitando a reforma geral e adequação das instalações do Velório Municipal. Indicação nº 22/26, que disponibilize fardamento adequado e equipamentos de proteção individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo do Município. Pedido de Informação nº 03/26, sobre o evento festivo promovido pela Prefeitura Municipal, custeado com recursos Públicos. Da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, Indicação nº 23/26, ao Senhor Prefeito que seja adotado Reparo no Calçamento em frente a casa do Sr. Olon, sentido distrito São João do Ferraz. E pedido de informação  a Secretaria Municipal de Saúde. O Vereador José Marcone faz votos de pesar a familia Ilutada de Lucia Santos Lima de França pelo falecimento do Senhor Diomar Pessôa de França, ocorrido em 29 de março de 2026. Da Vereadora Elba Neide Indicação ao Senhor Prefeito, para revisar o Transito da Rua Dr. Emidio Cavalcante, com a liberação de estacionamentos, levando em consideração a largura da rua e por se tratar da rua do comércio, sendo a principal e mais larga, não havendo a necessidade de tanta proibição, causando prejuisos para o comercio local.

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 25 de março de 2026,  foi aprovada por unanimidade.  O Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, FOI REJEITADO POR 06 VOTOS, dos Vereadores Elba Neide, dida de Elda, Nen Cavalcanti, Marcone Costa, Natalia Miranda e Saara Siqueira. Não havendo mais  matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
Solicitando a manutenção do ponto de espera dos estudantes localizado no povoado do Cumaru, neste municipio, utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
Ques seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Municipio, solicitando, a reforma geral e adequação das instalações do Velório Municipal deste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo disponibilize fardamento adequado e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo deste município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Saara Siqueira
Reparo no calçamento em frente a casa de Sr. Olon, sentido distrito Såo João do Ferraz.
Matéria lida
6 - Pedido de informação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Saara Siqueira
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do seu secretário, solicitando as seguintes informações: 1. Quantidades de pessoas em fila de espera para tratamentos de Oftalmologia; 2. Cidades disponíveis para marcação; 3. Quantidade de pessoas agendadas por mês (em média) para tratamento de oftalmologia.
Matéria lida
7 - Pedido de informação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
REQUER-SE: 1. Informar se houve processo licitatório, concessão ou autorização formal para a exploração comercial dos camarotes instalados no evento; 2. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do respectivo processo administrativo, incluindo edital, contratos e identificação dos responsáveis pela exploração; 3. Informar quem foi o responsável pela comercialização dos camarotes, especificando se houve participação direta da Prefeitura ou de terceiros; 4. Esclarecer qual o valor total arrecadado com a venda dos camarotes; 5. Informar para qual conta pública ou finalidade específica foram destinados os recursos arrecadados, apresentando a devida comprovação; 6. Informar quais critérios foram adotados para a definição dos valores e para a comercialização dos espaços; 7. Esclarecer se houve controle, fiscalização e prestação de contas por parte do Município em relação à referida comercialização.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Projeto de Lei nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
  • Dida de Elda - Não
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Não
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Não
  • Natália Miranda - Não
  • Nen Cavalcanti - Não
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Saara Siqueira - Não
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Ata da Reunião Ordinária nº 8 de 2026
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Sim
  • Natália Miranda - Sim
  • Nen Cavalcanti - Sim
  • Paulo de Lú - Sim
  • Saara Siqueira - Sim
  • Zé Ivanildo - Sim



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