Matérias do Expediente (9ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 8ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.

Solicitando a manutenção do ponto de espera dos estudantes localizado no povoado do Cumaru, neste municipio, utilizado pelos alunos que aguardam o transporte escolar.

Ques seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito do Municipio, solicitando, a reforma geral e adequação das instalações do Velório Municipal deste Município.

Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, solicitando que o Poder Executivo disponibilize fardamento adequado e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos para os coletores dos carros de lixo deste município.

Reparo no calçamento em frente a casa de Sr. Olon, sentido distrito Såo João do Ferraz.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do seu secretário, solicitando as seguintes informações:
1. Quantidades de pessoas em fila de espera para tratamentos de Oftalmologia;
2. Cidades disponíveis para marcação;
3. Quantidade de pessoas agendadas por mês (em média) para tratamento de oftalmologia.

REQUER-SE:
1. Informar se houve processo licitatório, concessão ou autorização formal para a exploração comercial dos camarotes instalados no evento;
2. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do respectivo processo administrativo, incluindo edital, contratos e identificação dos responsáveis pela exploração;
3. Informar quem foi o responsável pela comercialização dos camarotes, especificando se houve participação direta da Prefeitura ou de terceiros;
4. Esclarecer qual o valor total arrecadado com a venda dos camarotes;
5. Informar para qual conta pública ou finalidade específica foram destinados os recursos arrecadados, apresentando a devida comprovação;
6. Informar quais critérios foram adotados para a definição dos valores e para a comercialização dos espaços;
7. Esclarecer se houve controle, fiscalização e prestação de contas por parte do Município em relação à referida comercialização.