Resumo (8ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 25/03/2026 - 09:00
Encerramento: 25/03/2026 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Paulo de Lú / PSDB
Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB
Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 25 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. 

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou  a leitura da ata da sessão ordinária do dia 18 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou  que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento para 2º VOTAÇÃO.  Foi apresentado do Poder Executivo Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, para 1ª VOTAÇÂO. Foi lida Indicação nº 19/26 da  Vereadora Nen Cavalcanti, ao Poder Executivo Municipal, quesejam adotadas providências na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em frente a Câmara Municipal, no sentido de realizar a adequação doredutor de velocidade (quebra-molas) existente no local. Indica a necessidade de solução para escoamento das águas pluviais na referida via. solicita quando a realização dos serviços, seja feita uma avaliação no cruzamento que interliga a Rua Landelino Manoel de Azevedo com a Rua Coronel Bráz Bezerra , nas imediações da Praça Agamenon Magalhães. Foi lido do Poder Executivo Ofício nº 75/26, com esclarecimentos sobre o evento"Copa da Amizade.

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 25 de março de 2026,  foi aprovada por unanimidade.  O Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, foi APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.  O Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, foi REJEITADO POR 06 VOTOS, dos Vereadores Elba Neide, dida de Elda, Nen Cavalcanti, Marcone Costa, Natalia Miranda e Saara Siqueira. Não havendo mais  matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Matéria lida
2 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Nen Cavalcanti
Que sejam adotadas providências na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em frente à Câmara Municipal, no sentido de realizar a adequação do redutor de velocidade (quebra-molas) existente no local. Indica ainda a necessidade de solução para o escoamento das águas pluviais na referida via, tendo em vista que, em períodos chuvosos, a água tem se acumulado no local e invadido residências de moradores da localidade, causando transtornos e prejuízos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 7ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Projeto de Lei nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
  • Dida de Elda - Não
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Não
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Não
  • Natália Miranda - Não
  • Nen Cavalcanti - Não
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Saara Siqueira - Não
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Sim
  • Natália Miranda - Sim
  • Nen Cavalcanti - Sim
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Saara Siqueira - Sim
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Sim
  • Natália Miranda - Sim
  • Nen Cavalcanti - Sim
  • Paulo de Lú - Sim
  • Saara Siqueira - Sim
  • Zé Ivanildo - Sim



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