Resumo (7ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 18/03/2026 - 09:00
Encerramento: 18/03/2026 - 10:30



Lista de Presença na Sessão
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elba Leal Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 18 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. 

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora Vereadora Nen Cavalcanti ,  que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou do Senhor 1º secretário José Ivanildo a leitura da ata da sessão ordinária do dia 11 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou  que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento para 1º VOTAÇÃO.  Foi apresentado do Poder Executivo Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, e encaminhado para sua devida comição emitir parecer. foram lidas indicações do Vereador José Ivanildo ao Senhor Prefeito do Municipio, INdicação nº 17/26, para que seja feita a manutenção de um trecho da avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a Fazenda Caruá, deste Municipio. Visto que os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando buracos; Indicação nº 18/26, para que sejam feitos procedimentos junto a secretaria de obras e urbanismo, na estrada que dá acesso ao Sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao ponto de ser interditada. Foi  feita indicação  verbal do Vereador Kleiton Vieira ao Senhor Prefeito do Município , para que o mesmo faça alargamento da passagem molhada, proximo ao mercadinho de Alan, na Chã do Junco, E Climatização com cortinas de ar quente em todos os velórios  nos cemitérios do Município.

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 11 de março de 2026,  foi aprovada por unanimidade.  O Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento, foi APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais  matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1º Secretário José Ivanildo, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Projeto de Lei nº 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Ivanildo
Manutenção de um trecho da avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a fazenda Caroá, deste município. Visto que os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando assim buracos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Zé Ivanildo
Procedimentos juntos a secretaria de obras e urbanismo, na estrada que dar acesso ao sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao ponto de interdita-la
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 6ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Sim
  • Natália Miranda - Sim
  • Nen Cavalcanti - Sim
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Saara Siqueira - Sim
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Ata da Reunião Ordinária nº 6 de 2026 Matéria não votada



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