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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 18 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. </p>
Expediente
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora Vereadora Nen Cavalcanti , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou do Senhor 1º secretário José Ivanildo a leitura da ata da sessão ordinária do dia 11 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento para 1º VOTAÇÃO. Foi apresentado do Poder Executivo Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, e encaminhado para sua devida comição emitir parecer. foram lidas indicações do Vereador José Ivanildo ao Senhor Prefeito do Municipio, INdicação nº 17/26, para que seja feita a manutenção de um trecho da avenida Iolanda Bezerra Cabral, mais precisamente próximo a Fazenda Caruá, deste Municipio. Visto que os paralelepípedos se encontram soltos na via e formando buracos; Indicação nº 18/26, para que sejam feitos procedimentos junto a secretaria de obras e urbanismo, na estrada que dá acesso ao Sítio Lagoa Escondida, onde nas últimas chuvas danificou a estrada, ao ponto de ser interditada. Foi feita indicação verbal do Vereador Kleiton Vieira ao Senhor Prefeito do Município , para que o mesmo faça alargamento da passagem molhada, proximo ao mercadinho de Alan, na Chã do Junco, E Climatização com cortinas de ar quente em todos os velórios nos cemitérios do Município.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão do dia 11 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento, foi APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1º Secretário José Ivanildo, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem. </p>
