Matérias do Expediente (6ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nen Cavalcanti
Protocolo: -
Turno: Único
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que seja incluída na rota da coleta de lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Mototáxi, no Sítio Jacú. - |
Matéria lida |
| 5 |
Que sejam retomadas e concluídas as obras de esgotamento sanitário iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da residência de Seu Abilio,
do Sindicato, tendo em vista que os serviços foram iniciados e posteriormente paralisados. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que seja realizado fiscalização durante as festividades de São José, com o objetivo de coibir a atuação de flanelinhas e a prática de estacionamento clandestino nas vias públicas. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Que seja realizado manutenção no sistema de saneamento básico da rua Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. - |
Matéria lida |