SAPL - Câmara Municipal de Vertentes

Abertura de Sessão

Expediente

<p style="text-align: justify;">&nbsp;O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1&ordf; Secret&aacute;ria Elba Leal, &nbsp;que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 04 de mar&ccedil;o de 2026. O Senhor Presidente solicitou da Senhora 1&ordf; Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei n&ordm; 03/2026, que Disp&otilde;e sobre a fixa&ccedil;&atilde;o do valor para d&eacute;bitos Judiciais a serem pagos mediante requesi&ccedil;&atilde;o de pequeno valor - RPV pelo Munic&iacute;pio de Vertentes e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp; O requerido projeto foi encaminhado para comis&atilde;o competente. Foram lidas indica&ccedil;oes do Vereador Dida de Elda ao Senhor Prefeito do Municipio, indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 13/26, para que seja realizado manuten&ccedil;&atilde;o no sistema de saneamento b&aacute;sico da rua Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no Bairro S&atilde;o Jos&eacute;; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;14/2026, solicitando&nbsp; a intensifica&ccedil;&atilde;o da fiscaliza&ccedil;&atilde;o durante as festividades deS&atilde;oJo&acute;se, com o objetivo de coibir aatua&ccedil;&atilde;o de flanelinhas e a pr&aacute;tica de estacionamento clandestino nas vias p&uacute;blicas. Foram lidas indica&ccedil;&otilde;es da Vereadora Nen Cavalcanti, Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 15/2026, que sejam retomadas e concluidas as obras deesgotamento sanit&aacute;rio iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da resid&ecirc;ncia de seu Ab&iacute;lio do sindicato. Indica a necessidade de provid&ecirc;ncias quanto ao esgoto a c&eacute;u aberto existente no local, bem como a realiza&ccedil;&atilde;o do cal&ccedil;amento da referida rua; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 16/2026, Que seja incluida na rota da coleta de lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Motat&aacute;xi, no Sitio Jac&uacute;. O Vereador Jos&eacute; Marcone faz mo&ccedil;&atilde;o de pesar a fam&iacute;lia de Sandra Santos de Lima S&aacute; (Doca de dona Alice), pelo falecimento de&nbsp; Andr&eacute; Mauricio Pereira de S&aacute;, ocorrido em 09/03/2026.</p>

Ordem do dia

Expediente Diversos (6ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)