Resumo (2ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aos 04 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão, passando ao EXPEDIENTE. 

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária Elba Leal, que fizesse a leitura do Salmo do dia. Foi Lida a ata da reunião ordinária do dia 01 de fevereiro de 2026. Em seguida foram apresentados  do Poder Executivo para 1ª VOTAÇÃO, Projeto de Lei nº 01/2026, Que fixa o valor do salário-mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026,Que concede reajuste aos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências. Foram lidos para 1ª VOTAÇÃO, da Mesa Diretora da Câmara Munucipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026, Que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determina outras providências.  Apresentado indicações do Vereador Paulo de Lú, Indicação ao Chefe do Poder Executivo nº 01/2026, A necessidade de iluminação dos campos municipais dos seguintes Distritos: a) Livramento; b) Capela Nova; c) Ferraz; d) Serra da Cachoeira; e) Serra Seca. Indicação 02/2026, Para denominação de todos os velórios que serão inaugurados nos distritos deste municipio. Indicações da Vereadora Nen Cavalcanti, nº 03/2026, Para implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na estrada de Capela Nova especificamente na subida da curva localizada em frente ao comércio conhecido como a venda das tilápias (venda de Peixes). Indicação nº 04/2026, para  calçamento e a implantação de iluminação pública no beco que dá acesso ao cemitério do Junco, Indicação nº 05/2026, Pedindo para a realização de levantamento e reorganização dos profissionais acompanhantes/monitores que atuam com alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista, de modo que cada profissional possa permanecer na mesma unidade/localidade durante os dois turnos. Do Vereador José Ivanildo, Indicação nº 06/2026, Que o Prefeito envie um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, tomando a centenária Banda Marcial de São José, como patrimônio cultural e imaterial da Cidade de Vertentes-PE, e Indicação nº 07/2026, Que crie e envie um Projeto com base Jurídica Municípal a esta Casa Legislativa, definindo critérios para o tombamento de Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Municìpio de Vertentes-PE.

A Ata da reunião do dia 01 de fevereiro de 2026, foi aprovada por Unanimidade.  Os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que fixa o valor do salário-mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026,Que concede reajuste aos profissionais efetivos do Magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, Adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências, Foram aprovados em 1ª VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Os Projetos de Lei da Mesa Diretora da Câmara Munucipal, Projeto de Lei nº 01/2026, Que Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Cargos de Provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências; Projeto de Lei nº 02/2026, Que Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determina outras providências. Foram aprovados em 1ª VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE. Não havendo mais matéria em pauta no dia de hoje, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª Secretária Elba Leal, que secretariei os trabalhos da Mesa Diretora, como por todos que assim o desejarem.