Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata da 1ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026. - Ata da Reunião Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede reajuste aos profissionais efetivos do magistério público da educação básica do Município de Vertentes/PE, adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do Quadro de Pessoal da Câmara e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo de Lú
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do campo Municipal do Distrito de Capela Nova e determinada outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |