Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/12/2025 - 09:00
Encerramento: 05/12/2025 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Paulo de Lú / PSDB
Primeiro-Secretário: Zé Ivanildo / PSDB
Segundo-Secretário: Geise da Máquina / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Paulo de Lú / PSDB
Zé Ivanildo / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elba Leal Missão Oficial Sessão
Marcone Problemas Pessoais Sessão
Natália Miranda Problemas Pessoais Sessão
Nen Cavalcanti Problemas Pessoais Sessão
Saara Siqueira Problemas Pessoais Sessão



Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2025, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores, para Reunião Extraordinária, Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o Senhor Presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. 

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando do Senhor 1º Secretário José Ivanildo Cabral de Souza, que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº35/2025, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de Crédito suplementar no âmbito do orçamento vigente do Municipio de Vertentes e dá outras Providencias, para ser colocado em 2ª votação. Em cárater de Urgência Projeto de Lei nº. 036/25, o qual dispõe sobre a regulamentação mínima do credenciamento de Microempreendedores individuais-MEIs para a prestação de serviços no âmbito da administração Pùblica Municipal de Vertentes/PE. Projeto de Lei nº. 037/25, que Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Cvil Voluntário, para discussão e 1ª VOTAÇÃO.

Ordem do dia:

O Projeto de Lei nº35/2025, de autoria do Poder Executivo que Autoriza a abertura de Crédito suplementar no âmbito do orçamento vigente do Municipio de Vertentes e dá outras Providencias, para ser colocado em 2ª votação, Foi aprovado por unanimidade em 2ª VOTAÇÃO. Os Projetos de Lei em cárater de Urgência, Projeto de Lei nº. 036/25, o qual dispõe sobre a regulamentação mínima do credenciamento de Microempreendedores individuais-MEIs para a prestação de serviços no âmbito da administração Pùblica Municipal de Vertentes/PE, E, o  Projeto de Lei nº. 037/25, que Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário, foram aprovados por unanimidade e, 1ª VOTAÇÃO. Não havendo mais  matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a lavratura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1º Secretário José Ivanildo que secretariei os trabalhos da Mesa Diretora, como por todos que assim o desejarem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação minima do credenciamento de microempreendedores individuais-MEIs,.


Obs.: Regime de urgência, 1ª votação
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário.


Obs.: Regime de Urgência 1ª votação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Paulo de Lú / PSDB
Zé Ivanildo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito suplementar no âmbito do orçamento vigente do Município de Vertentes e dá outras providências.


Obs.: Regime de urgência para 2ª votação.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação minima do credenciamento de microempreendedores individuais-MEIs,.


Obs.: Regime de Urgência 1ª votação.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário.


Obs.: Regime de Urgência 1ª votação.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Zé Ivanildo - Sim



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