Matérias do Expediente (14ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 13ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.

Denomina oficialmente a praça localizada no Bairro São José, neste municipio, como "Praça Mãe Rainha", e dá outras providências..

Altera a Lei nº 995/2025 para fixar a carga horária do magistério em 187,5 h/a; e a Lei nº 736/2009 para reduzir de 20 para 06 as vagas de auxuliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu vencimento, atualizando o anexo III; e dá outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão da educação das relações étnico-raciais e do ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas, nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com a política nacional deequidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. (PNEERQ), e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal no âmbito do municipio de Vertentes-PE, e dá outras providências.

solicitando que sejal instalados corrimãos nas escadas detodas as unidades escolares da rede municipal de ensino que ainda não possem essa estrutura, em conformidade com a legislação federal de acessibilidade.