SAPL - Câmara Municipal de Vertentes

Abertura de Sessão

Expediente

<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1&ordf; Secret&aacute;ria &nbsp;que fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 22 de outubro de 2025. foi lida indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 56/2025, da Vereadora Natalia Miranda ao Senhor Prefeito, que sejam instalados corrim&atilde;os nas escadas de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino que ainda n&atilde;o possuem essa estrutura, em conformidade com a legisla&ccedil;&atilde;o federal de acessibilidade. foi apresentado da Vereadora Nen Cavalcanti projeto de Lei n&ordm; 16/25 que denomina oficialmente a pra&ccedil;a localizada no Bairro S&atilde;o Jos&eacute;, neste Municipio, como Pra&ccedil;a M&atilde;e Rainha, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, e encaminhado para comiss&atilde;o emitir parecer. foram apresentados&nbsp; do Poder Executivo para encaminhar as suas devidas comiss&otilde;es Projeto de Lei&nbsp; 27/2025, que altera&nbsp; a Lei n&ordm; 995/2025 para fixar a carga hor&aacute;ria do magist&eacute;rio em 187,5 h/a; e a Lei n&ordm; 736/2009 para reduzir de 20 para 06 as vagas de auxiliar de gabinete (CAA-7) e reajustar seu vencimento, atualizando oanexo III; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Projeto de Lei n&ordm;28/2025,&nbsp; que disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais e do ensino das hist&oacute;rias e culturas afro-brasileiras, africanas e dos povos ind&iacute;gens, nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com&nbsp; a pol&iacute;tica nacional de equidade, educa&ccedil;&atilde;o para as rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais e educa&ccedil;&atilde;o escolar quilombola. (PNEERQ) , e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; E, Projeto de Lei n&ordm; 29/2025, que disp&otilde;e sobre o servi&ccedil;o de inspe&ccedil;&atilde;o municipal de produtos de origem animal e vegetal no &acirc;mbito do municipio de Vertentes-PE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Foi apresentado do Poder Legislativo, da Vereadora Natalia Miranda, para Vota&ccedil;&atilde;o Projeto de Lei n&ordm; 15/2025, que disp&otilde;e sobre a promo&ccedil;&atilde;o e valoriza&ccedil;&atilde;o de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados elo Poder Executivo Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>

Ordem do dia

Expediente Diversos (14ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)