Resumo (13ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 2° período
Abertura: 22/10/2025 - 11:30
Encerramento: 22/10/2025 - 12:15



Mesa Diretora
Presidente: Paulo de Lú / PSDB
Vice-Presidente: Zé Ivanildo / PSDB
Primeiro-Secretário: Elba Leal / PSDB
Segundo-Secretário: Kleiton Vieira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 22 dias do mês de outubro de 2025, às 11:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. 

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária  que fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 15 de outubro  de 2025. foram lidas dos Senhores Vereadores indicações ao Senhor Prefeito do Municipio. Indicação  nº 53/25 da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, que com base na Lei Federal nº 14.113/2020 (FUNDEB), a qual estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação, podendo incluir a distribuição de verbas para bônus aos professores por nível de especialização, indica esta Vereadora que seja criada Lei Municipal para bonificação dos professores por nível de formação acadêmica; Indicação nº 54/25, da Vereadora Natalia Miranda que seja realizada a colocação de pilares de concreto ou muretas ambos com adesivos refletivos nas laterais da ponte localizada antes da chegada ao Distrito de Capela Nova, neste municipio; Indicação nº 55/25, do Vereador Paulo Siqueira para colocar uma passagem molhada na grota funda e concertar as estradas vicinais no sítio Moça Branca, Fazer saneamento do lado esquerdo, por trás da quadra que está sendo construída no Sítio Cumaru, e colocar postes de iluminação no sítio Cumaru até o alto do fogo, todos neste Município. Foi apresentado Projeto de Lei nº 15/25 da Vereadora Natalia Miranda, Que Dispõe sobre a promoção de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências, encaminhado para sua devida comissão. Foi apresentado para 2ª Votação o  Projeto do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 026/2025, que "Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências".

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 15 de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade.O Projeto de Lei nº 026/2025, que "Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências", foi APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO, por unanimidade. Não havendo mais  matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª Secretária Elba Leal que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 12ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Natália Miranda
Dispõe sobre apromoção e valorização de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Saara Siqueira
Indicação ao Senhor Prefeito do Municipio, que seja adotada a seguinte medida de interesse público: Com base na Lei Federal nº 14.113/2020 (FUNDEB), a qual estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação, podendo incluir a distribuição de verbas para bônus aos professores por nível de especialização, indica esta vereadora que seja criada Lei Municipal para bonificação dos professores por nível de formação acadêmica.
Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Natália Miranda
Indicação ao Senhor Prefeito solicitando que seja realizada a colocação de pilares de concreto ou muretas ambos com adesivos refletivos nas laterais da ponte localizada antes da chegada ao Distrito de Capela Nova, neste Municipio.
Matéria lida
5 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo de Lú
Indicando ao Senhor Prefeito: 1- colocar uma passagem molhada na grota funda e concertar as estradas vicinais no Sítio Moça Branca, neste Municipio; 2- Fazer saneamento do lado esquerdo, por trás da quadra que está sendo construida no Sítio Cumaru, deste Municipio; 3- Colocar postes de iluminação no Sítio Cumaru até o alto do fogo, deste Municipio.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dida de Elda / PSD
Dona Santa / PSD
Elba Leal / PSDB
Geise da Máquina / PSDB
Kleiton Vieira / PSD
Marcone / PSB
Natália Miranda / PSB
Nen Cavalcanti / PSB
Paulo de Lú / PSDB
Saara Siqueira / PSB
Zé Ivanildo / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 12ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Sim
  • Natália Miranda - Sim
  • Nen Cavalcanti - Sim
  • Paulo de Lú - Não Votou
  • Saara Siqueira - Sim
  • Zé Ivanildo - Sim
  • Ata da Reunião Ordinária nº 32 de 2025
  • Dida de Elda - Sim
  • Dona Santa - Sim
  • Elba Leal - Sim
  • Geise da Máquina - Sim
  • Kleiton Vieira - Sim
  • Marcone - Sim
  • Natália Miranda - Não Votou
  • Nen Cavalcanti - Sim
  • Paulo de Lú - Sim
  • Saara Siqueira - Sim
  • Zé Ivanildo - Sim



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