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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 22 dias do mês de outubro de 2025, às 11:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os senhores vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE. </p>
Expediente
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária que fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2025. foram lidas dos Senhores Vereadores indicações ao Senhor Prefeito do Municipio. Indicação nº 53/25 da Vereadora Saara Siqueira do Nascimento, que com base na Lei Federal nº 14.113/2020 (FUNDEB), a qual estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação, podendo incluir a distribuição de verbas para bônus aos professores por nível de especialização, indica esta Vereadora que seja criada Lei Municipal para bonificação dos professores por nível de formação acadêmica; Indicação nº 54/25, da Vereadora Natalia Miranda que seja realizada a colocação de pilares de concreto ou muretas ambos com adesivos refletivos nas laterais da ponte localizada antes da chegada ao Distrito de Capela Nova, neste municipio; Indicação nº 55/25, do Vereador Paulo Siqueira para colocar uma passagem molhada na grota funda e concertar as estradas vicinais no sítio Moça Branca, Fazer saneamento do lado esquerdo, por trás da quadra que está sendo construída no Sítio Cumaru, e colocar postes de iluminação no sítio Cumaru até o alto do fogo, todos neste Município. Foi apresentado Projeto de Lei nº 15/25 da Vereadora Natalia Miranda, Que Dispõe sobre a promoção de artistas locais em eventos musicais realizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências, encaminhado para sua devida comissão. Foi apresentado para 2ª Votação o Projeto do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº 026/2025, que "Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências".</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão do dia 15 de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade.O Projeto de Lei nº 026/2025, que "Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança dos juros e multa e dá outras providências", foi APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO, por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª Secretária Elba Leal que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.</p>
