SAPL - Câmara Municipal de Vertentes

Abertura de Sessão

Expediente

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1&ordf; Secret&aacute;ria &nbsp;que fizesse a leitura do Salmo do dia, em seguida solicitou a leitura da ata da sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 08 de outubro &nbsp;de 2025. O Senhor Presidente apresentou para 1&ordf; Vota&ccedil;&atilde;o o Projeto de Lei N&ordm; 13/2025, de autoria do Senhor Vereador Dida de Elda que "Institui a semana municipal da maternidade at&iacute;pica no calend&aacute;rio oficial de eventos do Munic&iacute;pio de Vertentes - PE, onde o Senhor Vereador Kleiton Vieira PEDIU VISTAS ao referido Projeto de Lei. Foi apresentado para 1&ordf; Vota&ccedil;&atilde;o o&nbsp; Projeto do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei n&ordm; 026/2025, que "Disp&otilde;e sobre a campanha destinada a recupera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios, com redu&ccedil;&atilde;o na cobran&ccedil;a dos juros e multa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", juntamente com o parecer da sua comiss&atilde;o competente. Foram apresentados para 2&ordf; Vota&ccedil;&atilde;o os projetos de autoria do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei n&ordm; 022/2025 que institui o Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Vertentes para o quadri&ecirc;nio 2026/2029; Projeto de Lei n&ordm; 023/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio para o exerc&iacute;cio financeiro de 2026; Projeto de Lei n&ordm; 24/2025 que disp&otilde;e sobre a reten&ccedil;&atilde;o do imposto sobre servi&ccedil;os de qualquer natureza - ISS para empresas enquadradas no Simples Nacional, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Vertentes; e o Projeto de Lei n&ordm; 25/2025 que adequa a base de c&aacute;lculo do imposto sobre servi&ccedil;os de qualquer natureza - ISS, sobre a constru&ccedil;&atilde;o civil ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Vertentes, com seus respectivos pareceres das comiss&otilde;es competentes.

Ordem do dia

A ata da sess&atilde;o do dia 01 de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade.O Projeto de Lei n&ordm; 026/2025, que "Disp&otilde;e sobre a campanha destinada a recupera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios, com redu&ccedil;&atilde;o na cobran&ccedil;a dos juros e multa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", juntamente com o parecer da sua comiss&atilde;o competente, foi APROVADO EM 1&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O, por unanimidade. O Projeto de Lei n&ordm; 022/2025 que institui o Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Vertentes para o quadri&ecirc;nio 2026/2029 ffoi APROVADO EM 2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O, por unanimidade; o Projeto de Lei n&ordm; 023/2025 que estima a receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio para o exerc&iacute;cio financeiro de 2026, foi APROVADO EM 2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O por unanimidade; Projeto de Lei n&ordm; 24/2025 que disp&otilde;e sobre a reten&ccedil;&atilde;o do imposto sobre servi&ccedil;os de qualquer natureza - ISS para empresas enquadradas no Simples Nacional, no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Vertentes, foi APROVADO EM 2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O, por unanimidade; o Projeto de Lei n&ordm; 25/2025 que adequa a base de c&aacute;lculo do imposto sobre servi&ccedil;os de qualquer natureza - ISS, sobre a constru&ccedil;&atilde;o civil ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a - STJ e Supremo Tribunal Federal - STF no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Vertentes, foi APROVADO EM 2&ordf; VOTA&Ccedil;&Atilde;O com cinco (05) votos favor&aacute;veis dos senhores vereadores: Z&eacute; Ivanildo, Kleiton Vieira, Dona Santa, Dida de Elba e Elba Leal, e tr&ecirc;s (04) votos contra dos senhores vereadores: Marcone,Nen Cavalcanti e Saara Siqueira, ficando assim o referido Projeto de Lei APROVADO. &nbsp;N&atilde;o havendo mais &nbsp;mat&eacute;ria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sess&atilde;o, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1&ordf; Secret&aacute;ria Elba Leal que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.

Expediente Diversos (12ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)