Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ADEQUA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa "inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a estudantes da Educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Plano Municipal da Primeira infância de Vertentes (PMPI), na forma do Anexo Único, para fins de orientação das políticas públicas municipais destinadas à primeira infância. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERTENTES-PE, CRIA E MODIFICA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/10/2025 - |
Pedido de Vista |
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Ata da 9ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - Ata da Reunião Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |