Matérias do Expediente (6ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 5ª sessão ordinária do 2º período legislativo de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Natália Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação periódica das listas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde das Vertentes-PE e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dida de Elda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE - |
Matéria lida |
| 7 |
Objetivo criar um espaço seguro e acolhedor para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e mães solo. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração do horário de trabalho dos garis para o período noturno (não-madrugada) e a reavaliação da remuneração da categoria, visando melhores condições de trabalho e valorização profissional. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e a realização de serviços de capinação no sítio Lagoa Salgada, na Rua Chica da Silva. - |
Matéria lida |