SAPL - Câmara Municipal de Vertentes

Abertura de Sessão

Expediente

<p style="text-align: justify;">O senhor presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando ao Senhor (a) secret&aacute;rio(a) &nbsp;que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 27 de agosto de 2025. O senhor presidente apresentou para leitura dos senhores vereadores o Projeto de Lei n&ordm; 018/2025 de autoria do poder executivo, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vertentes-PE. Foi lido o Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 010 de agosto 2025 de Autoria da Vereadora Nat&aacute;lia Miranda, que disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de divulga&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica das listas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede p&uacute;blica municipal de sa&uacute;de das Vertentes-PE e d&aacute; outras Provid&ecirc;ncias. Foi lido o Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 011 de Autoria do Vereador Dida de Elda Disp&otilde;e sobre a prioridade de participa&ccedil;&atilde;o de comerciantes locais em eventos realizados, promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Vertentes, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, todos foram encaminhados para as comiss&otilde;es competentes emitir parecer. Foram apresentadas as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm; 37 de autoria da bancada da oposi&ccedil;&atilde;o com o objetivo criar um espa&ccedil;o seguro e acolhedor para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, especialmente v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e m&atilde;es solo. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 38 de Autoria da Vereadora Nen Cavalcanti, que sugere ao Poder Executivo Municipal a altera&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de trabalho dos garis para o per&iacute;odo noturno (n&atilde;o-madrugada) e a reavalia&ccedil;&atilde;o da remunera&ccedil;&atilde;o da categoria, visando melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e valoriza&ccedil;&atilde;o profissional. Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 39 de autoria do Vereador Dida de Elda que indica a Constru&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade (quebra-molas) e a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de capina&ccedil;&atilde;o no s&iacute;tio Lagoa Salgada, na Rua Chica da Silva.&nbsp;</p>

Ordem do dia

<p style="text-align: justify;">A ata da sess&atilde;o do dia 27 de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei n&ordm; 017/2025 de Autoria do Poder Executivo, que Disp&otilde;e a denomina&ccedil;&atilde;o do centro de educa&ccedil;&atilde;o inclusiva e pedag&oacute;gica a ser construido na cidade de Vertentes-PE de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em segunda vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado tamb&eacute;m o&nbsp; Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 12 de 2025 de autoria do Vereador Paulo Roberto, que d&aacute; nome a AME ANIMAL, de Vertentes de Luiz Dionizio dos Santos, (LU FONSECA) e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, aprovado em primeira vota&ccedil;&atilde;o por unanimidade. N&atilde;o havendo mat&eacute;ria em pauta o senhor presidente deu por encerrada a presente sess&atilde;o, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim primeiro(a) secret&aacute;rio(a) que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.&nbsp;</p>

Expediente Diversos (6ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)