Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 17ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2025 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera os anexos da Lei Municipal 736/09, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder executivo; altera o anexo V da Lei Municipal Nº988/25, para reajustar o vencimento do cargo de acompanhante especializado (TEA); e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a distribuição de frango e outros gêneros alimentícios a famílias em situação de vulnerabilidade social no período natalino, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências. - |
Não há resultado |