13ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Aos 29 de abril de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o Senhor Presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , Elba Neide que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 22 de abril de 2026. Foram lidos pareceres da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, do Processo TCE/PE nº. 23100589-1, o qual através do Conselheiro Relator Eduardo Lyra Porto, emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022. E parecer do Processo TCE/PE nº 24100484-6, O qual através do Conselheiro Relator Rodrigo Novais, Emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercicío financeiro de 2023, ambas prestações correspondentes ao Ex-Prefeito, Romero Leal Ferreira, para serem discutidas e apreciadas para 2ª VOTAÇÃO.

A ata da sessão do dia 22 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. Os pareceres da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, do Processo TCE/PE nº. 23100589-1, o qual através do Conselheiro Relator Eduardo Lyra Porto, emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022. E parecer do Processo TCE/PE nº 24100484-6, O qual através do Conselheiro Relator Rodrigo Novais, Emitiu parecer prévio da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercicío financeiro de 2023, ambas prestações correspondentes ao Ex-Prefeito, Romero Leal Ferreira,foram aprovadas em 2ª VOTAÇÂO por unanimidade.