{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Pernambuco n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TCE PE - Presidente do TCE/PE", "ementa": "Parecer previo sobre o julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2022, Processo TC n\u00b0 23100589-1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Pernambuco n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TCE PE - Presidente do TCE/PE", "ementa": "Parecer previo sobre o julgamento da presta\u00e7\u00e3o de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Vertentes, exercicio de 2023, Processo TC n\u00b0 24100484-6", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Leitura"}]}