10ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 08/04/2026 - 09:00 Encerramento: 08/04/2026 - 10:45
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

Ao 08 de abril de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , Elba Neide que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 01 de abril de 2026. O Senhor Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, para apresentação, Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências. Foi Lido do Vereador Dida de Elda Indicação nº 24/26 ao Senhor Prefeito, Que seja realizado a implantação de placas de identificação nas principais ruas e avenidas da Cidade. Da Vereadora Saara Siqueira foi lido Pedido de informação ao Senhor Prefeito, Se houve contratação de emprestimo junto ao Banco do Brasil, para a instalação da usina de energia soar neste municipio. Se não houve justificar o porque de não ter sido realizado. O Vereador Paulo Roberto Siqueira, apresentou votos de Pesar a familía de Carla Barbosa, pelo falecimento do Senhor Ricardo dos Santos Rodrigues, ocorrido em 28 de março de 2026. Do Vereador Kleiton Vieira de Melo foi apresentado votos de Pesar a família de José Tavres de Lira, pelo falecimento da Senhora Maria Pedro da Silva, ocorrido hoje dia 08 de abril de 2026.

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 01 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Caju, denominado “Sementes de um Novo Tempo”, com implantatação de cajueiro anão-precoce no âmbito do Município de Vertentes/PE, e dá outras providências.
Leitura
3 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Dida de Elda
Turno: Único
Que seja realizado a implantação de placas de identificação nas principais ruas e avenidas da cidades.
Leitura
4 - Pedido de informação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Saara Siqueira
Turno: Único
1. Se houve contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil, o qual foi pedido autorização via Lei Municipal nº 999 de 10 de abril de 2025, a qual foi aprovada, que tinha como finalidade a instalação de usina de energia solar neste município; 2. Em caso de não ter havido contratação, justificar o porquê de não ter sido realizado.
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ata da 9ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia