{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 9\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, Institui o Programa Municipal de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Cultura do Caju, denominado \u201cSementes de um Novo Tempo\u201d, com implantata\u00e7\u00e3o de cajueiro an\u00e3o-precoce no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vertentes/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dida de Elda", "ementa": "Que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas principais ruas e avenidas da cidades.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 421, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Saara Siqueira", "ementa": "1. Se houve contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo junto ao Banco do Brasil, o qual foi pedido autoriza\u00e7\u00e3o via Lei Municipal n\u00ba 999 de 10 de abril de 2025, a qual foi aprovada, que tinha como finalidade a instala\u00e7\u00e3o de usina de energia solar neste munic\u00edpio;\r\n2. Em caso de n\u00e3o ter havido contrata\u00e7\u00e3o, justificar o porqu\u00ea de n\u00e3o ter sido realizado.", "situacao": "Leitura"}]}