8ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Aos 25 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária , que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 18 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, juntamente com o parecer da Comissão de finanças e orçamento para 2º VOTAÇÃO. Foi apresentado do Poder Executivo Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, para 1ª VOTAÇÂO. Foi lida Indicação nº 19/26 da Vereadora Nen Cavalcanti, ao Poder Executivo Municipal, quesejam adotadas providências na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em frente a Câmara Municipal, no sentido de realizar a adequação doredutor de velocidade (quebra-molas) existente no local. Indica a necessidade de solução para escoamento das águas pluviais na referida via. solicita quando a realização dos serviços, seja feita uma avaliação no cruzamento que interliga a Rua Landelino Manoel de Azevedo com a Rua Coronel Bráz Bezerra , nas imediações da Praça Agamenon Magalhães. Foi lido do Poder Executivo Ofício nº 75/26, com esclarecimentos sobre o evento"Copa da Amizade.

A ata da sessão do dia 25 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências, foi APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE. O Projeto de Lei nº 04/2026, que Altera o anexo III da Lei Municipal nº 736/09, modificando o quantitativo do cargo de Assessor Técnico Nível II e dá outras providências, foi REJEITADO POR 06 VOTOS, dos Vereadores Elba Neide, dida de Elda, Nen Cavalcanti, Marcone Costa, Natalia Miranda e Saara Siqueira. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª secretaria, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.