{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor para os d\u00e9bitos judiciais a serem pagos mediante requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor- RPV  pelo Municipio de Vertentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, que altera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 736/09, modificando o quantitativo do Cargo de Assessor T\u00e9cnico N\u00edvel II e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias na Rua Landelino Manoel de Azevedo, em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no sentido de realizar a adequa\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra-molas) existente no local. Indica ainda a necessidade de solu\u00e7\u00e3o para o escoamento das \u00e1guas pluviais na referida via, tendo em vista que, em per\u00edodos chuvosos, a \u00e1gua tem se acumulado no local e invadido resid\u00eancias de moradores da localidade, causando transtornos e preju\u00edzos.", "situacao": "Leitura"}]}