6ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período Abertura: 11/03/2026 - 09:00 Encerramento: 11/03/2026 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

Aos 11 dias de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Vertentes-PE, neste Estado, compareceram os Senhores Vereadores. Constatou-se o livro de presença os assinantes e, verificando haver quórum suficiente, o senhor presidente Paulo Roberto Siqueira dos Santos deu por aberta a presente sessão passando ao EXPEDIENTE.

Expediente:

O Senhor Presidente saudou a todos os presentes e iniciou os trabalhos do dia, solicitando da Senhora 1ª Secretária Elba Leal, que fizesse a leitura do Salmo, em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 04 de março de 2026. O Senhor Presidente solicitou da Senhora 1ª Secretária que fizesse a leitura do Projto de Lei do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 03/2026, que Dispõe sobre a fixação do valor para débitos Judiciais a serem pagos mediante requesição de pequeno valor - RPV pelo Município de Vertentes e dá outras providências. O requerido projeto foi encaminhado para comisão competente. Foram lidas indicaçoes do Vereador Dida de Elda ao Senhor Prefeito do Municipio, indicação nº 13/26, para que seja realizado manutenção no sistema de saneamento básico da rua Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no Bairro São José; Indicação nº14/2026, solicitando a intensificação da fiscalização durante as festividades deSãoJo´se, com o objetivo de coibir aatuação de flanelinhas e a prática de estacionamento clandestino nas vias públicas. Foram lidas indicações da Vereadora Nen Cavalcanti, Indicação nº 15/2026, que sejam retomadas e concluidas as obras deesgotamento sanitário iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da residência de seu Abílio do sindicato. Indica a necessidade de providências quanto ao esgoto a céu aberto existente no local, bem como a realização do calçamento da referida rua; Indicação nº 16/2026, Que seja incluida na rota da coleta de lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Motatáxi, no Sitio Jacú. O Vereador José Marcone faz moção de pesar a família de Sandra Santos de Lima Sá (Doca de dona Alice), pelo falecimento de André Mauricio Pereira de Sá, ocorrido em 09/03/2026.

Ordem do dia:

A ata da sessão do dia 04 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta o Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, determinando a leitura desta ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por mim 1ª Secretária Elba Leal, que secretariei os trabalhos da mesa diretora, como por todos que assim o desejarem.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a fixação do valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV pelo Municipio de Vertentes e dá outras providências.
Leitura
3 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dida de Elda
Turno:
Que seja realizado manutenção no sistema de saneamento básico da rua Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no bairro São José.
Leitura
4 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dida de Elda
Turno: Único
Que seja realizado fiscalização durante as festividades de São José, com o objetivo de coibir a atuação de flanelinhas e a prática de estacionamento clandestino nas vias públicas.
Leitura
5 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Nen Cavalcanti
Turno: Único
Que sejam retomadas e concluídas as obras de esgotamento sanitário iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da residência de Seu Abilio, do Sindicato, tendo em vista que os serviços foram iniciados e posteriormente paralisados.
Leitura
6 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nen Cavalcanti
Turno: Único
que seja incluída na rota da coleta de lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Mototáxi, no Sítio Jacú.
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno: Único
Ata da 5ª sessão ordinária do 1º período legislativo de 2026.
Proposição inclusa na Ordem do Dia