{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Ata da 5\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 1\u00ba per\u00edodo legislativo de 2026.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal das Vertentes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor para os d\u00e9bitos judiciais a serem pagos mediante requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor- RPV  pelo Municipio de Vertentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Dida de Elda", "ementa": "Que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o no sistema de saneamento b\u00e1sico da rua Professor Francisco Pereira Coelho, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dida de Elda", "ementa": "Que seja realizado fiscaliza\u00e7\u00e3o durante as festividades de S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de coibir a atua\u00e7\u00e3o de flanelinhas e a pr\u00e1tica de estacionamento clandestino nas vias p\u00fablicas.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "Que sejam retomadas e conclu\u00eddas as obras de esgotamento sanit\u00e1rio iniciadas na Rua Manoel Lucas, nas proximidades da resid\u00eancia de Seu Abilio,\r\ndo Sindicato, tendo em vista que os servi\u00e7os foram iniciados e posteriormente paralisados.", "situacao": "Leitura"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nen Cavalcanti", "ementa": "que seja inclu\u00edda na rota da coleta de lixo a localidade situada nas proximidades da casa de Biu Motot\u00e1xi, no S\u00edtio Jac\u00fa.", "situacao": "Leitura"}]}